DispensaDivulgada no PNCP
palestra motivacional para comemoração do final do ano de 2025, do palestrante Samuel Bortolin aos servidores da SEDUC
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001841/2025Processo015.00875136/2025-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A iniciativa insere-se nas diretrizes do Programa Cuidar de Quem Educa, criado pela Lei Estadual nº 18.026, de 4 de abril de 2024, que estabelece medidas de promoção da saúde mental, bem-estar e valorização dos profissionais da educação. Tal programa visa à implementação de ações que favoreçam o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, reconhecendo a importância dos servidores como agentes centrais na construção da política educacional paulista.