DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRAJU
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001937/2025Processo015.00419239/2025-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRAJULocalPIRAJU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras