DispensaDivulgada no PNCP
Óleo Comestível; Soja; Composto de Óleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primária Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atóxica.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001958/2025Processo015.00385110/2025-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVALocalITAPEVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que o processo licitatório para aquisição de óleo de soja não foi concluído, as Diretorias Ensino foram orientadas a adquirirem o produto “óleo de soja” para abastecimento das escolas estaduais e das ETECs para que não haja prejuízos no cumprimento dos cardápios dos estudantes da rede.