DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP46384111000140-1-001959/2025Processo015.00396969/2025-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVALocalITAPEVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de serviços de jardinagem, para manutenção de áreas verdes, incluindo: poda de arvores, controle de pragas e doenças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.