DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVA

Valor estimadoR$ 6.285,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46384111000140-1-001959/2025Processo015.00396969/2025-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVALocalITAPEVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de serviços de jardinagem, para manutenção de áreas verdes, incluindo: poda de arvores, controle de pragas e doenças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.