DispensaDivulgada no PNCP
Freezer Vertical 4 portas 700 lts Inox
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46384111000140-1-001971/2025Processo015.00414735/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPEVALocalITAPEVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para que não haja prejuízo aos serviços de preparo de alimentação escolar para alunos de Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região de Itapeva, visto que o item é indispensável para tal preparo.