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DispensaDivulgada no PNCP

Tendo em vista que as duas salas em questão possuem uma maior concentração de funcionários e necessita de melhor qualidade do ar e conforto ambiental, gerando bem-estar, melhor concentração e produtividade, além de reduzir riscos à saúde como propagação de doenças aéreas, exaustão e insolação.. A URE Leste 4 possui autorização da FDE para realização dos serviços e contará com emissão de ART.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46384111000140-1-002045/2025Processo015.00810138/2025-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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