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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços de desentupimento de rede de esgoto na Unidade Escolar Prof. Horácio Q.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP46384111000140-1-002071/2025Processo015.00796520/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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