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DispensaDivulgada no PNCP

execução de análises laboratoriais de diagnóstico animal de doenças relacionadas ao Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos no Estado de São Paulo, através da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio - APTA pelo Instituto Biológico - IB, visando atender às necessidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46384400000149-1-000001/2026Processo007.00020069/2023-67ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  1. Prestação de serviços de limpeza em prédios administrativos, sanitários, portarias e outros compartimentos fechados no interior dos parques e de guardas vidas em ambientes aquáticos. (OBS: No caso de divergência entre a descrição do Anexo II do Edital e a do Sistema “Compras”, prevalecerá a disposta no Anexo II do Edital).MUNICIPIO DE CAMPINAS90269 · CAMPINAS/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2025
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  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS AVULSOS, PISOS DE SEGURANÇA EM MATERIAL EMBORRACHADO E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS PARA LAZER, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTEGRA BRASIL – CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO – CONNIPPPEINTEGRA BRASIL CONSORCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, DESENVOLV SUSTENTAVEL E INOVACAO - CONNIPPPE04 · Olímpia/SP · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  5. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  6. Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ASSOCIACAO BAURUENSE DE DESPORTES AQUATICOS001/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  7. Aquisição de Materiais para Limpeza e Manutenção de Dispositivos Aquáticos: 1.01.04.0035-2 PÓ GRANULADO A BASE DE OXIGÊNIO ATIVO- 400GR, Tratamento oxidante para piscinas e spas. Descrição técnica: Pó granulado à base de oxigênio ativo, destinado à oxidação de matéria orgânica, óleos, espumas e impurezas em piscinas residenciais, coletivas e spas. Contribui para a manutenção da claridade e qualidade da água, prevenindo a formação de cloraminas, podendo ser utilizado em conjunto com algicidas e clarificantes. Produto de fácil dissolução, livre de cloro, compatível com diferentes tipos de revestimento de piscinas, incluindo azulejo, vinil e fibra. Aplicação semanal, conforme orientação do fabricante. Composição: Sulfato de potássio; bissulfato de potássio; hidrogênio-peroximonossulfato de potássio; peroxidissulfato de potássio; carbonato de magnésio; carbonato de sódio — 100%. Embalagem: Pacote de 400 g. REAGENTE DE REPOSIÇÃO PH - 23ML. REDUTOR DE PH - FRASCO DE 1 LITRO Composição: - Cloreto: 10%- Inertes: 90%. REAGENTE AT1 - FRASCO DE 23 ML Composição: Solução de sais ácidos benzóico e iolvenossulfônico. REAGENTE AT2 - FRASCO DE 23 ML Composição: Solução ácida. REAGENTE DE REPOSICAO CL-OT 23ML (Determina residual de Cloro livre e total frasco com 23 ml).MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES28 · MOGI DAS CRUZES/SP · Dispensa · 05/05/2026
  8. Barreira de Contenção: • Flutuadores cilíndricos fabricados com tecido de poliéster e polipropileno resistente à radiação ultravioleta, garantindo maior durabilidade e resistência ao sol, com o diâmetro de 8,5 cm a 17 cm de diâmetro. Flutuadores deverão ser totalmente impermeáveis, garantindo a eficiência da barreira em ambientes aquáticos; • Os módulos de flutuadores deverão ser dispostos em sequência, unidos por um cabo de aço de 1/8” e o conjunto deverá ser lastreado por uma corrente galvanizada de até 12 mm; • O sistema de tração superior deverá ser por cabo de aço de 5 a 25 mm, e o sistema de tração inferior deverá ser constituído por uma corrente galvanizada de 12 a 25 mm; • A lona de bloqueio deverá dispor de tela de poliéster ou polipropileno de no mínimo 30 cm e cabo de aço de 700 kg de resistência; • Sistema de amarração deverá ser com mosquetão de dupla trava e cabo de aço com presilhas.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI120 · Jacareí/SP · Dispensa · 30/04/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0204 · Barretos/SP · Dispensa · 27/04/2026
  10. Contratação de serviço de captura, transporte, manejo e destinação dos animais aquáticos contidos no sistema artificial do complexo de espelhos d'água da Praça da República, Município de São Paulo, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo II).SAO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE90020 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 10/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “aquaticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPINAS/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.