DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ração para Trutas
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO DE PESCA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP46384400000149-1-000388/2026Processo007.00024470/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESCALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.