DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços Plataforma Colaborativa e de Produtividade
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. DE TECNOL. DA INFORMACAO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP46384400000149-1-000017/2026Processo007.00030919/2025-05ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. DE TECNOL. DA INFORMACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado