DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Marcenaria, Manutenção de Portas e Armarios
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. DE SEGURANCA ALIMENTAR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46384400000149-1-000019/2026Processo007.00050785/2025-31ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. DE SEGURANCA ALIMENTARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras