InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado (LEPAC) e cadastro social para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP46384400000149-1-000051/2025Processo163.00004847/2024-02ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Referente a contratação 131101-156/2025 aprovada no PCA 2025.
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