DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de certificado digital
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra720Controle PNCP46384400000149-1-000060/2026Processo007.00006234/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIALocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras