DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de aquisição e renovação de certificado digital, tipo A3, e-CPF
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP46384400000149-1-000078/2025Processo163.00004841/2024-27ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras