DispensaDivulgada no PNCP
Contratação via dispensa de licitação.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO AGRONOMICO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP46384400000149-1-000105/2025Processo007.00014714/2025-74ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO AGRONOMICOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2025, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras