DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de rede
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. DE TECNOL. DA INFORMACAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384400000149-1-000207/2025Processo00700036364202416ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. DE TECNOL. DA INFORMACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 15:44Abertura13/06/2025, 15:44Encerramento30/06/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.