DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Aquisição de Equipamentos Audiovisuais
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-SECRETARIA DE AGRICULURA E ABASECIMENTO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP46384400000149-1-000299/2026Processo007.00017202/2026-41ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE AGRICULURA E ABASECIMENTOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.