DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plataforma SEM PAPEL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP46384400000149-1-000313/2024Processo163.00001093/2024-21ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado