DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de reparo e manutenção hidráulica- alvenaria e pintura de banheiro no SRPD de Marília
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-APTA REGIONAL
Dados da publicação
Compra241Controle PNCP46384400000149-1-000327/2026Processo007.00022500/2026-52ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-APTA REGIONALLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 07:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.