DispensaDivulgada no PNCP
Calibração acreditada RBC (Rede Brasileira de Calibração) de Dataloggers
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FED-INST.TECNOL.ALIMENTOS-ITAL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384400000149-1-000328/2026Processo007.00013744/2026-44ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FED-INST.TECNOL.ALIMENTOS-ITALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.