DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos agrícolas
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO AGRONOMICO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384400000149-1-000330/2024Processo007.00042083/2024-01ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO AGRONOMICOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras