DispensaDivulgada no PNCP
Vidros fumê temperados 6mm
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP46384400000149-1-000368/2026Processo007.00015380/2026-37ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.