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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitação para a ouvidoria da Fundação ITESP, participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman em Recife em 2026 - O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP

Valor estimadoR$ 2.300,00
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP46384400000149-1-000384/2026Processo163.00001861/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Referente a contratação 131101-131-2026, aprovado no PCA 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional

R$ 2.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OUVIDORES · 00656809000176