DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo e higiene para o Instituto Agronômico.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO AGRONOMICO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46384400000149-1-000386/2024Processo007.00046445/2024ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO AGRONOMICOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 11:30Abertura04/11/2024, 11:30Encerramento18/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme artigo 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, devido ao valor.