DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO DE PESCA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384400000149-1-000419/2025Processo00700028077202513ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 10:50Abertura02/09/2025, 10:50Encerramento15/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.