DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeição
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384400000149-1-000430/2025Processo163.00002749/2025ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 15:42Abertura05/09/2025, 15:42Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação pelo art. 75, II, da Lei 14.133/21, valor abaixo do limite, com pesquisa de preços e vantajosidade.