DispensaDivulgada no PNCP
serviços fornecimento passagens aéreas nac.-I Congresso Nac.Inspeção municipal–CONASIM–Guarapari/ES.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATI
Dados da publicação
Compra257Controle PNCP46384400000149-1-000449/2025Processo007.00033067/2025-08ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD. ASSISTENCIA TEC. INTEGRAL - CATILocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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