DispensaDivulgada no PNCP
O certificado digital e-CPF, emitido em dispositivo Token, é ferramenta essencial para a prática de atos oficiais no ambiente eletrônico, garantindo a identificação segura do usuário e a validade jurídica dos documentos assinados digitalmente. Diante do exposto, a renovação do Token e-CPF é medida imprescindível para a manutenção da regularidade e eficiência das atividades administrativas desta Secretaria.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP46384400000149-1-000464/2025Processo007.00031484/2025-16ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras