DispensaDivulgada no PNCP
Solictação de Serviços do E-CPF
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORD.DESENV.AGRONEGOCIO-CODEAGRO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46384400000149-1-000515/2025Processo007.00036537/2025-87ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORD.DESENV.AGRONEGOCIO-CODEAGROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras