DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de Seguro veicular para veículos PAC-EMBRAPA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-INSTITUTO DE PESCA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP46384400000149-1-000539/2025Processo007.00036303/2025-30ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de seguro é necessária, pois os veículos foram adquiridos através do convênio PAC-EMBRAPA, e por força do termo de cooperação técnica e financeira uma das obrigações é a contratação da apólice de seguro para os veículos.