InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A participação no 9° Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições visa atender à necessidade de atualização técnica e normativa dos servidores que atuam diretamente ou indiretamente nos processos de planejamento, contratação, fiscalização e controle de aquisições públicas, conforme diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), bem como boas práticas de governança, integridade e gestão de riscos.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP46384400000149-1-000619/2025Processo007.00034394/2025-79ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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