InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Ieltxu M. Ortueta Artefactos Bascos, CNPJ 15.688.090/0001-22, representada nesse ato por Ieltxu Martinez Ortueta, para apresentação do evento "Flou!", que irá compor a programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP em Outubro, mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra424Controle PNCP46392114000125-1-000035/2026Processo6016.2025/0109898-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública