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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.248.176 Antonio Francisco da Silva Junior - CNPJ 21.248.176/0001-37, representada neste ato por Antonio Francisco da Silva Junior, para realização da apresentação "Eu quero um colo, ou - O tempo que passou ainda perfuma"., que integra a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança RMESP".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra425Controle PNCP46392114000125-1-000039/2026Processo6016.2025/0109891-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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