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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 59.830.134 Diocelio Batista Barbosa, CNPJ 59.830.134/0001-82, representada neste ato por Diocelio Batista Barbosa, para realização da apresentação "Xulé à La Carte", que integra a programação artística e cultural dos equipamentos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - RMESP de Outubro - Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra428Controle PNCP46392114000125-1-000042/2026Processo6016.2025/0109813-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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