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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Riobaldo Eventos Culturais e Artísticos LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, representada neste ato por Suzi de Aguiar Soares, para realização da apresentação "Show Voyage sonor com Tyno Val e Banda", que integra a programação artística e cultural de novembro "Mês da Consciência Negra da RMESP".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra451Controle PNCP46392114000125-1-000066/2026Processo6016.2025/0121558-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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