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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 50.009.045 Sidnei Barreto Nogueira, CNPJ 50.009.045/0001-03, representada neste ato por Sidnei Barreto Nogueira, para realização da apresentação "Conversa com educadores", que integra a integra a programação da I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais”, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra483Controle PNCP46392114000125-1-000097/2026Processo6016.2025/0134071-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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