InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Genteboa Produções Artísticas e Culturais Ltda, CNPJ: 03.509.580/0001-35 para integrar a programação artística e cultural das "Reuniões de Organização Interna para planejamento com as equipes gestoras das unidades 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP46392114000125-1-000106/2025Processo6016.2025/0000177-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública