DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO – FESTIVAL DE MANCALA AWELÉ, XADREZ INDIVIDUAL, XADREZ EQUIPE, JOGO DA ONÇA E FESTIVAL DE GO 9X9.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46392114000125-1-000150/2025Processo6016.202500087922ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 08:36Abertura26/02/2025, 08:36Encerramento06/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.