DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital do tipo EV (Extended Validation) Code Signing, com entrega em token físico, destinado à assinatura digital de dois sistemas/programas: Emissor de NFe e Emissor de CTe, incluindo suporte técnico para instalação e ativação.
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP43728245000142-1-000165/2026Processo01/000984/2026ÓrgãoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ do órgão43728245000142Unidade compradoraSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:07Abertura25/06/2026, 13:00Encerramento01/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES
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