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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 2.512,80
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP50290931000140-1-000095/2026Processo0006948/2026-16ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 2.512,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.512,80 · Homologado

Fornecedor: SERGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA · 80719341949