InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Adriana Ximenez Machado Silveira 93610017953, CNPJ 38.232.317/0001-26 para a Programação Artística e Cultural de "Março - Mês da Mulher", da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP46392114000125-1-000158/2025Processo6016.2025/0000180-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
- Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Piá e os Quintais da Imaginação”.1077 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Esperanza”1153 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores38 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1033 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1036 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1032 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1040 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1030 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER - Desirée Garção Puosso1098 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de formador para o NEER1044 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Maria Isabel Ferreira de Assumpção Produções Artísticas, CNPJ 44.444.621/0001-30, representada neste ato por Maria Isabel Ferreira de Assumpção, para realização da apresentação "Eranko - Circo de Ébanos", que integra a programação artística e cultural de novembro - Mês da Consciência Negra, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO496 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Afro TS Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 14.859.349/0001-98, representada neste ato por Thays Sant Anna Quadros, para realização da apresentação " Diáspora Mandeng ", que integrará a programação artística e cultural de dezembro/2025, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO304 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Semear Produções Artísticas e Literárias Ltda., CNPJ 22.617.191/0001-78, representada neste ato por Laudimara Garcia da Silva, para realização da apresentação "Sarau das Pretas Infanto-juvenil", que integra a programação da I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais”, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO485 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Maria Isabel Ferreira de Assumpção Produções Artísticas, CNPJ 44.444.621/0001-30, representada neste ato por Maria Isabel Ferreira de Assumpção, para realização da apresentação "Eranko - Circo de Ébanos", que integra a programação artística e cultural de novembro - Mês da Consciência Negra, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO464 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de AFRO TS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.859.349/0001-98, representada neste ato por Thays Sant'anna Quadros, para realização da apresentação "Dandara, A Guerreira Quilombola", que integra a programação artística e cultural de novembro - mês da Consciência Negra da RMESP".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO456 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Barracão Cultural Produções Artísticas S/S Ltda, CNPJ 05.613.627/0001-31, representada neste ato por Eloisa Elena Gonçalves, para realização da apresentação "Jogo de Imaginar", que integra a programação artística e cultural do "Mês de Novembro – Consciência Negra".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO455 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de FÁBRICA DE HOMENAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 07.995.854/0001-02, representada neste ato por Maritta Cury Haddad, para realização da apresentação "Engolindo Sapo e Resolvendo os BO", que integrará a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO422 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/10/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Peroni Produções Artísticas Ltda, CNPJ 18.197.577/0001-09, representada neste ato por Aline Araujo Peroni, para realização da apresentação "Scaratuja", que integra a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO294 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação de JD Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ nº 24.875.391/0001-56, visando a realização da apresentação/show “Ponto de Vista / Jeffinho Farias”, durante a 5ª Edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência, promovida por esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2025,SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA45 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Apresentação|Show - Apresentações Artísticas Dj Jacó e Grupo Tudo Nosso no bairro BelenzinhoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2061 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/09/2025