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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da empresa 6 TEMPOS PRODUCOES LTDA, CNPJ 55.999.328/0001-55, com o espetáculo "Pertencer", para compor a programação cultural ofertada pela SME à RMESP – “Abril -Mês da Dança, Literatura e Bibliotecas”

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP46392114000125-1-000219/2025Processo6016.2025/0030569-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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