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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de apólice de seguro para os estudantes do Itinerário Profissional Normal das Unidades de Ensino Médio da DR PJ, conforme inciso IV do artigo 9º da Lei 11.788/08, conforme especificações no Anexo II deste Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP46392114000125-1-000299/2025Processo6016.2025/0020361ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 09:25Abertura15/04/2025, 09:25Encerramento23/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da contratação permite.

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