DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a estruturação de salas de apoio à amamentação humana, no âmbito do Programa Pontos de Afeto, nas dependências da Diretoria Regional de Educação Butantã.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP46392114000125-1-000310/2025Processo6016.202500439438ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 10:01Abertura16/04/2025, 10:22Encerramento23/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.