DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários e equipamentos para a estruturação de salas de apoio à amamentação humana, no âmbito do Programa Pontos de Afeto, nas dependências da Diretoria Regional de Educação Butantã.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP46392114000125-1-000310/2025Processo6016.202500439438ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 10:01Abertura16/04/2025, 10:22Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.