DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento e confecção de troféus destinados à premiação de estudantes participantes de mostras e competições na Diretoria Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46392114000125-1-000316/2026Processo6016.2026/0031910-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:14Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV- Código dos Serviços do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àquelas indicadas no Anexo I.