Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem para o Programa Jogos de Tabuleiro - Xadrez Equipe, Xadrez Individual, Mancala Awelé e Jogo da Onça (47 diárias) - DRE Butantã.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço contratação de arbitragem para o Programa Jogos de Tabuleiro – Xadrez Equipe, Xadrez Individual, Festival Mancal Awelé e Jogo da Onça, totalizando 47 diárias de árbitro. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATMAT e as descrições do Termo de referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de referência. Esclarecimentos no telefone (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: [email protected].