InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 17.054.045 Felipe Larsen Freitas de Lima, CNPJ 17.054.045/0001-41, representada neste ato por Felipe Larsen Freitas de Lima, para realização da apresentação "No vale do João do Vale", que integra a programação artística e cultural de junho - mês das festas tradicionais e cultura popular, do migrante e do refugiado, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP46392114000125-1-000513/2025Processo6016.2025/0060131-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública