InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CASSIA MARIA RITA VIANNA BITTENS, CPF: 268.402.218-65, para desenvolver, junto às equipes de SME/COCEU/CODAE/COPED/DRE, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 102785455 , pelo período de 420 (quatrocentas e vinte) horas, pelo período de 7 (sete) meses, a partir de 03 de junho de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP46392114000125-1-000663/2024ProcessoNº 6016.2024/0060890-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
pelo período de 420 (quatrocentas e vinte) horas, pelo período de 7 (sete) meses, a partir de 03 de junho de 2024, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.