DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP46392114000125-1-000786/2025Processo6016202500052118ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 15:29Abertura19/08/2025, 15:29Encerramento25/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação abaixo da referência para licitações.