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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Vladimir de Faria Dourado Rocha Produções Musicais, CNPJ 10.333.545/0001-73, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de música “Os (En)Cantadores - Entre sons e afetos” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra1092Controle PNCP46392114000125-1-000802/2026Processo6016.2026/0091284-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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